Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, desde a formação do Estado, século XVI ao XXI, é incontestável a ascendência dos problemas carcerários. Tal fato é gerado não só pela superlotação dos presídios, mas também por causa de inexpressivos projetos de ressocialização. Além disso, a problemática é agravada pela sociedade segregacionista. Nesse sentido, torna-se viável que o Governo, junto à população, mude sua postura para que a realidade atual seja transmutada

Em primeiro lugar, a superlotação dos presídios demonstra uma fragilidade na disponibilização dos direitos constitucionais. Por consequência, segundo Conselho Nacional do Ministério Público, dos seiscentos mil detentos, quarenta por cento são presos provisórios que, por vezes, são um produto da falta de defensores públicos. Além disso, a inexistência de uma educação qualificada elava os índices de criminalidade, logo, aumenta também os números de detentos. Segundo Pitágoras, isso ocorre porque é preciso educar as crianças para não castigar os homens.

Outrossim, as más condições estruturais dos presídios dificultam a implementação de projetos de ressocialização. Tal fato, infelizmente, demonstra que as cadeias estão tendo finalidade apenas de castigo, igualmente a Inquisição estabelecida na época medieval, afinal é uma minoria delas que possuem projetos de inclusão. Ademais, a problemática é ainda mais intensificada por uma sociedade segregacionista que não só exclui, mas também julga os ex- detentos. Logo, percebe-se que a reincidência é um produto da falta de projetos inclusivos atrelado a uma população preconceituosa.

Assim, com finalidade resolver os problemas carcerários, medidas devem ser tomadas. O Governo precisa, por meio da contratação de mais defensores públicos, aumentar o alcance do Ministério da Justiça, de modo que, número de detentos possa diminuir. Ademais, segundo Emanuel Kant, “o homem é o que a educação faz dele”. Dessa forma, as escolas precisam, por meio de debates literários, instigar a tolerância e o respeito mútuo . Somente assim, os números de detentos diminuirão e as cadeias passarão a ter capacidade de inclusão e não só de castigo.