Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra literária Memórias do Cárcere narra a experiência de Graciliano Ramos, preso durante o regime ditador do Estado Novo, denuncia a falta de higiene e torturas presentes no presídio. Nesse sentido, expõe-se a realidade brasileira também vigente no século XXI oriunda da carência de políticas eficazes e da conjuntura desumana das penitenciárias. Dessa forma, compromete a ressocialização dos detentos.

Nos presídios, a situação é caótica, visto que as celas são imundas, a água é escassa e há carência de material para higienização pessoal essencial. Em consequência disso, as mulheres são as mais prejudicas, posto que há inexistência de absorventes nas penitenciárias, e segundo o portal Terra, elas utilizam como absorvente, jornais e até miolos de pão. Outrossim, os presos com delitos de potencial menor ficam aglomerados com os de crimes errôneos, pois há supressão de celas, o que contribui para a influência no âmbito criminal.

Ademais, enquanto países como, por exemplo, a Noruega implementem um modelo de " Justiça restaurativa", no Brasil a justiça baseia-se somente na punição com diretrizes ineficientes para a reabilitação, corroborando para o prosseguimento da criminalidade após o cumprimento da pena. Nesse contexto, consoante ao pensamento de Aristóteles de que a Justiça é o pilar que move a sociedade, é necessário mudança no paradigma judicial.

Infere-se, portanto, que a situação do sistema carcerário brasileiro é grave e precisa ser combatido com soluções consistentes. O Estado, por meio do Ministério da Justiça deve desenvolver políticas socioeducativas, tais como, cursos técnicos, palestras e atividades que incluam o dever de cidadão para reabilitar o presidiário, garantindo que não haja reincidência dos delitos. Além disso, Organizações não Governamentais podem promover doações de utensílios higiênicos para os presídios, a fim de extinguir a condição desumana presente.