Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 16/03/2018
Na produção “Luke Cage” da Marvel retrata-se o abuso de poder por parte dos agentes penitenciários e a precária condição de vida a que Luke como detento estava submetido.Assim,a desqualificação do sistema prisional Brasileiro é uma realidade no Brasil,devido a superlotação em presídios,esses aderentes de mecanismos denigrentes da dignidade humana, ausentes de saúde e educação básica.
De fato o artigo 40 da Lei de Execuções Penais estabelece direitos os quais todos os setenciados devem ter garantidos,entre eles,igualdade de tratamento,saúde e atividades recreativas.Porém, é no mínimo precipitado afirmar a execução desse regulamento em sua integralidade,visto que o número de presos com HIV é dez vezes maior em relação a quantidade de pessoas livres portadoras do vírus.Ademais,a corrupção dos funcionários ao contribuir para a entrada de celulares,drogas e armas promove,rapidamente, a elevação do grau de periculosidade,ocasionando rebeliões.
Por conseguinte,conflitos internos envolve infratores de delitos mais leves a espera de julgamento,por não haver setores separados de acordo com a natureza do crime cometido.É notória as opiniões equivocadas no cotidiano de que “bandido bom é bandido morto”,apesar de tal qual Friedrich Schiller “A violência é sempre terrível mesmo quando a causa é justa”.
Dessa forma,é imprescidível a participação da tríade do poder público,educacional e social.O poder judiciário deve dar maior ênfase as audiências de custódias aos detidos provisórios,a fim de cada mês estabelecer reduções de pessoas em celas.Além da educação oferecida semanalmente com o intuito de reabilitar o detento para a sociedade ao sair.Por fim a sensibilidade das camadas sociais em aceitar o infrator no mercado,uma vez que todos os seres humanos são passíveis de erros.