Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É incontrovertível que, ao longo dos séculos, a forma para castigar criminosos foi se modificando e que, atualmente, possuímos uma maneira melhor e mais humanitária, na qual utilizamos os presídios. No entanto, o sistema carcerário no Brasil apresenta diversas irregularidades e problemáticas que estão associadas às questões jurídicas, econômicas e, até mesmo, social, necessitando de demasiada urgência para serem solucionados.

Primordialmente, é valido ressaltar o impasse na conjuntura atual do sistema prisional brasileiro a partir do âmbito jurídico. Segundo estatísticas realizadas recentemente pelo Ministério da Justiça, a maior parte dos crimes notificados são considerados simples, ao contrário de crimes graves, como homicídio ou tráfico de drogas. Porém, a ineficiência para que esses pequenos delitos sejam julgados torna a situação um caos, pois gera uma grande superlotação nos presídios que, associada ao fator econômico brasileiro, piora a questão, já que, dessa forma, ficam escassos os recursos nas prisões gerando assim, rebeliões entre os presos como vêm acontecendo nos últimos tempos.

Além disso, o princípio que deveria ser posto como prioridade nos sistemas brasileiro tem sido esquecido: A ressocialização do detento. Assim como afirmou Foucault, as prisões deveriam ter um caráter disciplinatário e como princípio fundamental o trabalho e a educação do preso para que após o cumprimento da pena, este pudesse manter-se afastado da criminalidade. Esse modelo prisional é seguido pela Noruega, o que faz com que menos de 20% dos seus presidiários retornem ao sistema.                Entretanto, no Brasil, são raras as prisões que obedecem a esse pré-requisito tornando, desse modo, a situação mais complexa. Fica claro, portanto, que a situação do sistema carcerário brasileiro apresenta diversos problemas, os quais precisam ser solucionados. Dessa forma, o Ministério da Justiça deve elaborar um plano nacional que vise a construção de novas unidades prisionais, além de qualificar melhor a equipe de funcionários e oferecer serviços básicos com mais eficiência. Assim, evitaríamos rebeliões, além da superlotação. Ademais, o governo federal, em parceria com a iniciativa privada, deve criar atividades para diminuir a ociosidade dos presos, garantido, dessa maneira, a sua ressocialização.