Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Reestruturação Holística

Se, para François Mauriac, escritor francês, separar a liberdade da justiça constitui um pecado social por excelência, para sociedade brasileira, hodierna, tal ideário não poderia ser diferente.Sob esse viés, a atual conjuntura do sistema carcerário do país afronta não meramente a integridade dos detentos,mas a preceitos constitucionais.Destarte, afere-se que tal panorama reflete uma atmosfera catastrófica, seja pela fragilidade do sistema penitenciário, seja pelo clamor público por mais prisões.

Mormente, é possível perceber que tais circunstâncias devem-se a questões políticas-estruturais.Michel Foucault, em Vigiar e Punir, repassa a percepção de que o sistema penitenciário há de ser sútil, pois é disciplinatório e frequente à medida em que se reproduz.Sob tal concepção, é indubitável que inúmeros óbices inviabilizam o funcionamento adequado das penitenciárias brasileiras.A alta burocracia nos processos criminais, por exemplo, retarda os andares judiciais, desviando grande parte de provisórios às prisões, criando um ambiente com inúmeras dificuldades estruturais (superlotação,deterioração e disseminação de várias doenças virais) e propiciando o estandarte de facções criminosas.Sendo imprescindível, portanto, medidas que retifiquem tal empecilho.

Outrossim, vale ressaltar que a temática é corroborada por fatores socioculturais.Nessa perspectiva, trinta anos após a Constituição de 1988, o país ainda hoje apresenta enormes dificuldades em sanar os problemas da violência, os quais devem-se em grande parte à intrínseca coadunação com o cárcere.Assim, considerando-se as baixas iniciativas de ressocialização das prisões, os baixos investimentos em retorno aos vínculos laborais e a política de baixa educação prisional, é razoável compreender as altas taxas de reincidência que, de acordo com juristas, ultrapassam 70% dos presos, nos presídios brasileiros.Dessa forma,é fundamental ações possibilitem, de forma saudável, o retorno de tais indivíduos a vida em sociedade.

Torna-se imperativo, por conseguinte, que o Governo acompanhe e fiscalize o andamento dos processos judiciais, por meio de advogados e magistrados, além de o investimento nas extensões prisionais, junto à política de infraestrutura, com o objetivo de aumentar a produtividade do judiciário e atenuar condições estruturais.Ademais,é importante que , intermediadas por ONGs, haja a criação de atividades pedagógicas e laborativas dentro dos presídios, capacitando os detentos e possibilitando a reinserção social.Apenas sob tal conciliação haver-se-à a plena reforma do sistema carcerário brasileiro e a garantia de retorno à vida em sociedade, pois, como versado por Castro Alves, a liberdade é para o homem o que o céu é para um condor.