Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na célebre obra Machadiana, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, o defunto-autor declara que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Desse modo, em relação ao sistema prisional brasileiro, hoje, o escritor estaria correto em seu pensamento, visto que a atual situação encontra-se em um cenário alarmante, ferindo os direitos humanos. Nesse contexto, há fatores os quais não podem ser negligenciados pela democracia como, a superlotação, a falta de saneamento básico e o desrespeito com os presos.

Em primeira analise, cabe pontuar que a superlotação e a falta de higienização nos presídios do Brasil, desrespeitam à integridade humana. Nesse ínterim, o contemporâneo, Graciliano Ramos, em seu livro “Memórias do Cárcere”, relata a situação precária a qual viviam os carcerários durante o Regime Novo, uma vez que a quantidade de indivíduos nas celas era incoerente com a totalidade máxima, em que não recebiam água potável e não tinham direitos a um espaço limpo para o convívio. Sendo assim, hodiernamente, tais fatos esclarecem os desafios nos quais, muitas vezes, os presidiários precisam lutar para sobreviver, confirmando apenas as idéias deterministas do século XIX, dizendo que o homem é fruto do seu meio, o que só retarda o processo de ressocialização dos mesmos.

Ademais, convém frisar que o desrespeito concernente aos presos, hoje, implica aos direitos cidadãos. Isso porque casos de maus tratos e agressões verbais são presenciados nas penitenciárias, o que não vai de encontro ao Art. 5° da Constituição de 1988, concedendo a todos os cidadãos brasileiros, benefícios à igualdade e ao respeito. Além disso, mediante a situação vigente em busca de privilégios para os carcerários, surgem as manifestações – rebeliões – que podem gerar resultados insatisfatórios como, por exemplo, o caso da Penitenciária Estadual Alcaçuz (RN), em que 26 detentos foram mortos devido ao acontecimento de caráter bárbaro. Diante disso, fazem-se necessárias medidas que possam inverter esse quadro e amenizar a problemática.

Dessa forma, diretrizes que formulem mudanças são precisas para a solução desse impasse, os problemas no sistema carcerário brasileiro. Para isso, cabe ao governo atenuar os empecilhos encontrados nos organismos prisionais, no que tange à infraestrutura e ao saneamento básico. Isso pode ser feito por meio da fiscalização governamental em referência às verbas para a expansão dos presídios canarinhos, aumentando sua capacidade total de indivíduos. Somando a isso, torna-se eficaz a contratação de mais profissionais para os serviços de limpeza, visando propor um ambiente melhor para os presos e romper os paradigmas deterministas. É, imprescindível, também, que ampliem a segurança, através de câmeras e mais agentes penitenciários, exaurindo a violência e ressocializar.