Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As sociedades ao longo da história sempre buscaram formas para corrigir os criminosos. Na antiguidade oriental, por exemplo, os babilônios utilizavam da chamada Lei do Talião, “Olho por olho, dente por dente’’. Hoje, porém, o que predomina no mundo é a prisão. O Brasil está inserido nesse contexto, contudo com seu sistema carcerário falido, levando ao questionamento sobre tal. É fato que devido a diversas questões, o papel primordial de qualquer sistema prisional, o de ressocializar o indivíduo, não é cumprido no país, por outro lado, acarreta a piora de diversos dados.

Em primeiro plano, para diversos pensadores as prisões brasileiras inverteram seus objetivos. Para o filósofo francês Foucault a prisão não devolve à liberdade indivíduos corrigidos e sim espalha na população delinquentes perigosos. Dados demonstram que metade da população carcerária é reincidente. Hoje as cadeias públicas se tornaram um local de ensino a criminosos, levando-os a cometerem mais e piorar os crimes. Com isso, o indivíduo não é entregue à sociedade um seguidor das leis.

Além disso, a situação presidiária brasileira é um problema desde tempos passados. Como descrito na obra de Graciliano Ramos ‘‘Memórias do Cárcere’’, o desrespeito aos direitos humanos, péssimas condições e falta de políticas públicas, como incentivo à educação e ao trabalho, são vistos desde o Estado Novo. Tal fato pode ser exemplificado com índices que mostram que apenas 10% dos presos brasileiros estudam. Logo, a falta de políticas públicas não promove a ressocialização.

Portanto, acerca dos fatos acima mencionados, o sistema carcerário brasileiro falhou com seu papel fundamental, o de reinserir na sociedade cidadãos seguidores da lei. Todavia, medidas como o incentivo à educação e trabalho nos presídios por parte do Ministério da Justiça montando uma estrutura de ensino e oferecendo empregos internos, além de oferecer penas paliativas a crimes leves por parte dos governos estaduais como adotado com sucesso em países europeus podem ser tomadas. Uma reforma é necessária para que a violência deixe de ser uma realidade.