Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro e seus reflexos

A atual crise do sistema carcerário brasileiro é caracterizada como um reflexo da ausência de recursos básicos com relação aos presos e do descaso das autoridades perante a integridade e a sobrevivência de tais indivíduos. Dentre os principais problemas, destacam-se: a falta de defensores públicos, a superlotação dos presídios, a alta taxa de homicídios e de propagação de doenças dentro das celas.

Primeiramente é importante destacar que o sistema carcerário brasileiro vigente apresenta traços evidentes de períodos anteriores. Um exemplo dessa afirmação foi o Estado Novo governado por Getúlio Vargas, o qual os presos viviam em péssimas condições de higiene, sofriam constantes maus tratos e eram vítimas da falta de humanidade. No presente, de acordo com dados do Ministério da Justiça, celas para 10 presos costumam ter pelo menos 16 indivíduos, o que demonstra a falta de infraestrutura nos presídios.

Não obstante, o número de presos no Brasil aumentou 168% de 2000 a 2014, conforme dados do INFOPEN, produzidos pelo DEPEN, sendo o país com a quarta maior população carcerária do mundo. Diante disso, é necessário rever diferentes quesitos, a começar pelo acesso à saúde dos presos que dentro das celas possuem uma alta probabilidade de contraírem doenças como HIV e tuberculose. Em segundo, melhorar a segurança nos presídios a fim de evitar rebeliões e combater facções criminosas.

O sistema carcerário brasileiro era visto como um meio de inclusão e ressocialização, mas com o tempo passou a ser um símbolo de tortura. Assim, cabe ao governo investir na extensão de cadeias para minimizar a superlotação e beneficiar aos presos com atendimentos médicos e reparos nas condições de higiene. Também é essencial que haja reforços na segurança interna dos presídios e atividades pedagógicas, intermediadas por ONG’s, as quais possam garantir a oportunidade de reinserção social.

a oportunidade de reinserção social dos presos.