Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Rasconilnikov, personagem célebre do livro de Fiódor, proferia que estava destinado a grandes feitos, entretanto, a miséria o impedia de tais atos. Assim, é indubitável a veracidade da citação aplicada na vida real, cuja superlotação e ineficácia na ressocialização dos detentos coexiste intrinsecamente a realidade do sistema carcerário brasileiro, sendo mister seu solucionamento. Logo, ações governamentais devem ser reforçadas em conjunto com ações educacionais para a resolução deste impasse.

Nesse contexto, a privação social de pessoas que cometem crimes existe desde o Estado Antigo, quando  estes eram colocados em masmorras por tempo indeterminado. Contudo, com o passar dos séculos o sistema carcerário foi se aperfeiçoando e passando a ter um caráter ressocializador, partindo do pressuposto do princípio de isonomia, igualdade constitucional entre indivíduos. Entretanto, a falta de assistência governamental corrobora para problemas em tal sistema, como: superlotação, falta de capacitação de agentes penitenciários e assistência desumana para com os presos, decorrente da precária infraestrutura dos presídios.

Ademais, um sistema educacional precário existente no país colabora para a formação de indivíduos marginalizados, haja vista que, conseguinte da falta de oportunidades social, como: emprego, moradia, lazer, entre outros e de uma formação digna, os indivíduos adentrarão facilmente ao mundo do crime. Tomás de Aquino já mencionava temer o homem de um livro só, haja vista a consequência disso.

Destarte, o atual sistema carcerário brasileiro corrobora para ineficácia da ressocialização. O  Ministério da Justiça deve ampliar o número de agentes penitenciários e capacitá-los para ressocializar tais detentos. Ademais, o Governo Federal deve repassar verbas para a manutenção dos presídios, para que os mesmos possuam tratamento digno, agregado a instauração de um sistema educacional marcante nos presídios. Formar-se-à, assim, um país passível de colher frutos de investimentos feitos.