Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, a resposta policial a uma rebelião, que ficou conhecida como Massacre de Carandiru, se repercutiu na mídia global devido ao elevado número de mortos e à maneira como foi abordada. No Brasil contemporâneo, no entanto, observa-se a intensificação dos conflitos e o surgimento de organizações criminosas dentro e fora dos presídios. Nesse sentido, faz-se necessário entender como a superlotação e a falta de assistência causam tal problemática e como combatê-las.

Mormente, é evidente que a quantidade excessiva de presos impede o estabelecimento da ordem nas penitenciárias. Isso porque, tal situação dificulta a separação dos condenados conforme o Código do Processo Penal, de modo a inibir a reabilitação dos indivíduos e criar um cenário “escolar” do crime. Além disso, em razão das condições precárias de trabalho, muitos carcerários possibilitam a utilização de celulares, armas e dinheiro pelos presidiários. Por conseguinte, têm-se a formação de facções, aumento de presos reincidentes e da criminalidade especializada. Não é à toa, então, que, segundo a coordenação nacional da Pastoral Carcerária, o número de grupos marginais é subestimado.

Ademais, nota-se, ainda, que as condições as quais os presos estão inseridos corroboram o impasse. Isso se deve ao fato de que, diante do sistema assistencial deficiente e inoperante, os detentos são forçados a competir por espaço e recursos limitados, exacerbando sua saúde física e mental. Por exemplo, Al Capone, maior gângster dos Estados Unidos, ao ser preso na penitenciária de segurança máxima da Ilha de Alcatraz, desenvolveu problemas psicológicos e doenças que o levaram à morte. Outrossim, assim como relata Nana Queiroz no livro “Presos que menstruam”, não há distinção no serviço destinado para homens e mulheres, de forma a negligenciar itens de higiene pessoal, como absorventes, e tratamento pré-natal.

Infere-se, portanto, que a estrutura carcerária brasileira compromete a segurança e o bem-estar público. Destarte, cabe ao Governo, em parceria com o poder legislativo e o MEC, criar uma conformação abrangente de reinserção do preso na sociedade, por meio de assessoria jurídica, incentivos às empresas que contratarem ex-detentos e disponibilização de cursos profissionalizantes. Além disto, o Ministério de Obras Públicas, com a ajuda do Ministério da Saúde, deve reformar e construir novas prenitenciárias, bem como permitir o acesso ao atendimento médico e a medidas profiláticas. Dessa forma, poder-se-á evitar incidentes como o ocorrido na capital paulista.