Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Como na teoria do filósofo alemão Max Webber, o Estado é quem possui o monopólio da força bruta. Dessa forma, a federação pode privar a liberdade de qualquer um que ameace o direito do próximo com o objetivo de fazer com que essa pessoa se redima por seus atos. Entretanto, tal ideia,no Brasil, não tem sido bem sucedida, tendo em vista que apenas 30% dos presos não voltam a cometer crimes. O motivo dessa triste pesquisa é a situação dos presídios ao redor do país, que por estarem com a lotação a cima do limite,devido aos atrasos nos julgamentos, lidam com rebeliões e oferecem péssimas condições de higiene para os presidiários.

Infelizmente, as más condições das carcerárias brasileiras não são novidade tanto que há 26 anos, uma revolta na maior casa de detenção do país chocou o mundo. O episódio do Carandiru, que depois virou obra cinematográfica, começou como uma rebelião de presos e por conta da resposta policial indevida vitimou 111 detentos. Outrora, mesmo com toda a repercussão desse caso, essa história ainda se repete nos dias atuais, no ano passado, um motim,em Manaus,acabou em 56 mortes. A origem desses movimentos está no atraso dos julgamentos, afinal muitos das pessoas que estão privadas de liberdade ainda aguardam o veredito do juiz, o que faz com que as penitenciárias fiquem lotadas.

Por conseguinte ao excesso de pessoas,a falta de higiene também domina as penitenciárias brasileiras, em especial, no caso das mulheres. Essa realidade é muito bem retratada no livro de Nana Queiroz, “Os presos que menstruam”, nele é mostrada como as mulheres sofrem com a falta de absorventes, além da carência de tratamento ginecológico inclusive na gravidez e também displicência no abastecimento de produtos para recém nascidos que ficam com suas mães.Ademais, a escassez de água atinge grande parte das casas de detenção o que contribui para manter o ambiente inóspito e assim facilita a propagação de doenças como a tuberculose.

Sendo assim, para que o monopólio da força pelo Estado ocorra de forma correta é necessário que o poder judiciário adiante o julgamento dos processos,aumentando o número de concursos e assim a quantidade de funcionários capazes de dar um veredito e também a partir da estipulação de um prazo máximo para cada acusação ser julgada, o que poderá esvaziar as penitenciárias brasileiras. E com o objetivo de dar melhor condição de vida para os presidiários e lhes garantir a saúde, o Ministério da Saúde deveria fiscalizar as detenções e dessa forma manter um sistema de abastecimento de absorventes, produtos para os bebês acompanhantes das mães, remédios e principalmente água através de caminhões pipas.