Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Hodiernamente, o Sistema Prisional Brasileiro vivencia um de seus piores estágios, visto que a esfera carcerária é marcada por rebeliões violentas como o trágico massacre do Carandiru e por denúncias das condições desumanas as quais os presos são submetidos. Destarte, é imperioso analisar a realidade deste segmento social e possíveis melhorias na situação destes.

Em primeiro lugar, é vital ressaltar que o principal problema enfrentado pelos presídios brasileiros é a falta de estrutura. Nesse sentido, a superlotação destaca-se negativamente, já que segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o número de presos cresce geometricamente, enquanto o de vagas, aritmeticamente. Consoante a isso, presos provisórios são encarcerados junto com presos permanentes, o que lesa ainda mais esta já deficiente instituição. Outrossim, questões de cunho higiênico como a falta de limpeza sanitária e o servimento de comida estragada continuam a assolar a vida penitenciária.

Sob outro ângulo, o ambiente prisional inviabiliza a ressocialização, posto que não existem programas com o intuito de reeducar, o que consequentemente faz com que presos com penas leves acabem tornando-se criminosos piores por serem expostos a uma verdadeira “faculdade do crime”. Por definição Lamarckiana, o meio é o fator determinante. Assim sendo, fica claro que um meio violento e opressor é clara objeção à reeducação, o que implica em um enorme número de reincidência ao crime e favorece a manutenção do impasse, que em um ciclo vicioso devolve o ex detento - que já passou anos recluso - à cadeia, tornando a questão prisional uma “canceriosidade incurável”.

É translúcida, portanto, a necessidade de pôr fim aos imbróglios resultantes de um Sistema Prisional falho, que de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, já não é controlado pelo Estado. Para tal, é necessário que o Ministério da Segurança Pública crie locais para detentos provisórios a fim de impedir a superlotação em presídios. Além disso, é mister que haja visitas frequentes da Defesa Sanitária para que a higiene seja mantida entre os cárceres. Por fim, a exemplo da Holanda que atualmente fecha suas prisões pela falta de infratores, deve-se adotar, por meio do apoio do Ministério da Educação e Cultura, programas que visem à educação e a reinserção do preso na sociedade.