Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Seguindo esse viés do pedagogo Paulo Freire, é fácil perceber que na questão de sistema carcerário brasileiro reside a ausência de processos educacionais eficazes. Além disso, é necessário compreender que não só a superlotação dos presídios, mas também a falha na gestão e lentidão nos julgamentos ratificam a persistência dessa problemática.

Nessa perspectiva, nota-se que a falha na gestão dos presídios agrava ainda mais a criminalidade no Brasil. Dessa forma, uma dessas problemáticas é o grande número de prisões provisórios, haja vista que a maior parte delas é composta por presos em flagrante que não necessitavam ficar em custódia. Outrossim, a utilização de regime fechado e sem penas alternativas, faz com que aumente cada vez mais o número de detentos e ,como consequência disso, a superlotação das penitenciárias.

Sobre essa conjectura, observa-se que o número de detentos nas cadeias superam a capacidade total dessas. Com esse ponto, percebe-se que a falta de assistência jurídica e a lentidão nos julgamentos colaboram com a superlotação dos mesmos. Dessarte, essa sobrelotação agrava as condições de sobrevivência dentro dos presídios, pois esse aglomerado de pessoas em um mesmo local propicia um maior número de homicídios e a formação de mafias, como aconteceu no estado de Manaus.

Convém, portanto, que medidas sejam tomadas para a resolução desse impasse. Assim, o Departamento Penitenciário Nacional com auxilio do Ministério da justiça, deve alterar a gestão prisional atual com a disponibilização de juízes 24 horas, para julgar presos e selecionar aqueles que realmente devem ser detidos nas cadeias e aqueles que devem pagar apenas uma multa. Dessa maneira, regulará o número de presos e evitará a superlotação. Ademais, esses mesmos agentes devem optar também por penas alternativas como: limpeza das ruas, cultivo de hortaliças e construção de obras, o que garantiria assim a ressocialização desses cidadãos e enfraqueceria a formação de crime organizado dentro dos presídios. Por fim, o Governo deve incentivar a educação desses presos com a aplicação de bibliotecas, aulas através de peças midiáticas, cursos de capacitação, o que ajudaria no retorno desse presos para a sociedade.