Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Melhorias no Sistema Prisional Brasileiro

No Brasil, o sistema carcerário encontra-se num estado caótico. A lentidão dos processos, as péssimas condições nas unidades prisionais e a superlotação são fatores que contribuem para tragédias nos presídios como o massacre no Carandiru, em São Paulo, no ano de 1992. Em face desse cenário, é necessário melhorar as ações de ressocialização e educação dos presos e agilizar os processos penais.

Pode-se destacar no sistema prisional brasileiro o não cumprimento do seu papel de reabilitar e possibilitar a ressocialização dos presos. Sem dúvidas, programas com cursos profissionalizantes, oficinas de artesanato e atividades educacionais facilitariam a reinserção dos detentos na sociedade e reduziriam as chances de reincidência criminal.

Outro fator importante que, certamente, diminuiria a superlotação nos presídios é a agilização nas análises dos processos penais. Pois, uma grande parcela da população carcerária é formada por presos, com penas de até oito anos, que poderiam cumprir a sentença em regimes mais brandos, como prevê o código penal. Além disso, há um enorme percentual de detentos em prisão provisória aguardando audiência.

Levando em consideração esses aspectos, acerca dos problemas no sistema carcerário, o governo deve priorizar a contratação, via concurso público, de defensores, para que os processos sejam revisados, mais rapidamente, em todo o país. Visto que, resolverá a situação dos detentos em prisão provisória e concederá benefícios de regimes semiaberto e aberto a quem preencher os requisitos necessários, conforme previsto no código penal brasileiro. Dessa forma então, diminuirá, consideravelmente, a população carcerária e evitará novas tragédias.