Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As prisões que não cumprem seu papel social

No filme Laranja Mecânica, o encarceramento era usado como uma forma de traumatizar os detentos. Na prisão de Alcatraz, nos Estados Unidos, os criminosos saiam com sequelas psicológicas. No Brasil, esta realidade não está longe: Graciliano Ramos, escritor preso durante o Estado Novo, relata em “Memórias do Cárcere” os maus tratos e as péssimas condições de asseio. O massacre de Carandiru, resposta a uma briga de dois grupos rivais no pavilhão 9, resultou em 111 presos mortos. Muitos grupos dos direitos humanos afirmam que foi uma oportunidade para exterminar os presos.

Assim como o brasileiro supracitado, a jornalista Nana Queiroz escreveu “Presos que Menstruam”, expondo as dificuldades que as detentas passavam, muitas vezes não recebendo o mínimo necessário para uma higiene digna e tendo seus cuidados íntimos negligenciados, como durante seus períodos menstruais, tendo de recorrer a tecidos improvisados ou, em caso mais extremos, miolos de pão como absorventes. Detentas que deram à luz tem de dormir com seus bebês recém-nascidos no chão, muitas com seus pontos cirúrgicos abertos, com altos ricos de infecções. Destarte o desmazelo, a falta de assistência, as condições precárias e os mais de 120 mil homens presos sem julgamento resultam em um dos piores e menos eficientes sistemas carcerários do mundo.

Com o intuito de ressocializar o preso, inserindo-o novamente na sociedade, a prisão brasileira não cumpre com a Constituição nem com sua função: por falta de investimentos, políticas rígidas e aplicadas, projetos reintegrantes, má separação de detentos e pela superlotação (o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo), 70% dos presos que deixam a prisão, retornam à vida do crime, tendo assim um alto índice de reincidência. “Quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. É indubitável que, mesmo com a lei de cotas para ex-detentos, há uma grande dificuldade de reinserção no mercado de trabalho, sendo necessário, assim, fiscalização nas empresas para melhor cumprimento do código.

Dado o exposto, vê-se que a justiça punitiva-retributiva brasileira não diminui a criminalidade. Para isto, é necessário investir em mais medidas alternativas à prisão, como tratamentos para dependência química, justiça restaurativa, citando caso análogo a Alemanha, visando à diminuição da população carcerária ou prisões abertas, para facilitar a reintegração. Educação e saúde são áreas que, mediadas por seus respectivos ministérios, devem ser melhoradas, para promover condições básicas durante e depois do cumprimento da pena, com o objetivo de tornar a ressocialização um processo possível.