Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Bandido bom é bandido recuperado e reintegrado

Brasil um país de contingências de riquezas e problemas, dentro os quais, destaca-se o seu sistema prisional. Um reflexo das más condições da educação dentro do país, exemplificadas pelo filósofo dos direito humanos, Immanuel Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Fazendo com que os presídios possuam uma “seletividade”, com características econômicas e sociais. Além disso, ressalta-se o sucateamento, precariedade e a incapacidade dos recintos penitenciários de promover a recuperação dos infratores, transformando-se nos abismos sem volta.

O grande filósofo racionalista do século XVIII, Immanuel Kant, já dizia: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, uma análise totalmente correta sobre a sociedade brasileira, no qual, a ausência de educação está diretamente ligada ao atual cenário carcerário brasileiro, a onde, dados disponibilizados pelo Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen), apontam que 75% dos presos possuem no máximo o ensino fundamental completo, ressalta-se que 61.6% dos presos são negros e mais de 90% sejam pobres, demonstrando que os presídios brasileiros possuem características econômicas, sociais e inclusive cor.

Segundo a Lei da Execução Penal, que dispõe sobre o direito dos detentos, é função das penitenciarias reeducarem o preso e contribuir pra sua reintegração na sociedade. No entanto, o sistema prisional brasileiro está muito distante de garantir esse direito, devido à situação crítica dos presídios, como sucateamento dos presídios e a sua super lotação. Ressaltando exemplos, como os presídios nordestinos, os quais não possuem quaisquer condições de se manterem, com a escassez de água e esgoto, podendo causar prejuízo as condições de saúde dos detentos. Desta maneira, torna-se impossível a recuperação do infrator. Assim, segundo a Infopen, mais de 80% retornam para os presídios.

Conclui-se que o sistema prisional brasileiro está em decadência, nos quais muitos estão em condições críticas, impossibilitando a recuperação do detento, assim os presídios que deveriam possuir a função de recuperar o indivíduo, tornam-se o abismo sem volta. Desta maneira, há a necessidade de uma intervenção, a qual proponha um engajamento maior na educação, devido ao fato da ausência de educação ser o principal fator que leva o individuo a marginalização. Além disso, o menor custo que há para manter um estudante se comparado um presidiário. E principalmente a adesão á alternativas penais, as quais diminuam as taxas de encarceramento e possuam maior índice de recuperação e integração.