Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Periculosidade do sistema carcerário

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Seguindo esse viés filosófico do pedagogo Paulo Freire, é fácil perceber que na questão de sistema carcerário brasileiro reside a ausência de processos educacionais eficazes. Além disso, é necessário compreender que não só a banalização mas também a falta de investimentos em reabilitação ratificam a persistência dessa problemática. Diante disso, é necessário analisar as motivações bem como propor saídas para dissolver esse mal.

Vale destacar, de início, que uma das principais motivações para essa questão é mediocrizar o sistema prisional brasileiro. Isso porque, há um grande número de prisões provisórias que não separam os presos pelo nível do crime que cometeram. Em consequência disso, acaba por favorecer uma superlotação nos presídios e a formação de facções criminosas, como ocorreu na região norte do país. Assim, deve-se investir na criação de um plano que separe os presos de acordo com a gravidade de seus crimes, tratando-os de forma diferenciada.

Ademais, impede salientar, também, que outra razão para a existência desse cenário é a falta de investimento na reabilitação e ressocialização desses indivíduos. Uma vez que, pesquisas apontam que na Holanda essa política tornou-se eficiente, já que atualmente nota-se que esse país está entre os mais seguros do mundo. Dessa forma, percebe-se a dificuldade de aceitação da sociedade frente a um ex-presidiário e que isso deve solucionado, de forma que esses cidadãos já saiam com um emprego e que a sociedade auxilie na sua habilitação através do respeito.

Por tudo isso, para que o caótico sistema carcerário seja combatido, é fulcral o comprometimento de toda sociedade. Ao Ministério de segurança e ao poder judiciário cabe a realização de julgamentos que separem os presos por nível de periculosidade, o que evita a criação de máfias e que diminui também a superlotação dos presídios. Outrossim, esse mesmo agente deve criar um plano que invista em projetos transformadores na vida do carcereiro como: teatro, aulas diversificadas e capacitantes, incentivo a leitura, etc. Com isso, essas pessoas saíram com um nível de escolaridade maior, o que auxiliaria  sua inclusão na sociedade.