Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil ocupa a quarta posição de maior população carcerária do mundo. As prisões abrigam mais pessoas do que deveriam, assim como mais presos retornam a elas mesmo após cumprirem pena e serem devolvidos à sociedade. Se observa um sistema que deveria fornecer uma sensação de proteção, entrando em crise e não provendo a assistência necessária nem para quem está dentro, nem para quem está fora das grades.

Em seu livro ‘‘Vigiar e Punir’’, Foucault defende que o sistema prisional deveria ter caráter disciplinatório para que funcionasse. A ideia é reforçada quando em países como a Noruega, onde a valorização da educação e trabalho dentro das prisões, resulta em uma taxa de menos de 20% de retorno. No Brasil, o indivíduo não é devolvido à liberdade corrigido, disseminando na população delinquentes perigosos que tendem a voltar e consequentemente ajudando na superlotação das cadeias.

O país exibe problemas sociais que refletem no sistema carcerário, como a má administração das punições, visto que há um deficit de defensores públicos para a quantidade de presos, embora a assistência jurídica seja garantida por lei presente na Constituição. A má qualidade na educação e qualidade de vida, podem ser vistos como potencializadores, pois, segundo Durkheim, se há algo de errado na sociedade, a criminalidade é uma resposta a isso.

Diante do exposto, dar-se a entender que os problemas sociais presentes no Brasil geram uma crescente tendência a criminalidade. Se torna necessário que as cadeias adotem um caráter disciplinatório que visa a total recuperação e transformação do comportamento dos presos. Junto a isso, a garantia de pessoal especializado dentro das cadeias, e assistência jurídica fora delas são importantes armas na solução desta crise.