Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Cárcere Brasileiro

Na obra ´´Memórias de um Cárcere´´, de Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, relata as péssimas condições e os maus tratos que sofria nas penitenciárias. Entretanto, nos dias atuais, essa situação prevalece, demonstrando a falta de humanidade e preocupação com o sistema carcerário brasileiro. Diante disso, vê-se indispensável rever a situação social e psicológica a qual os detentos estão sendo submetidos, e seus efeitos na contemporaneidade.

A princípio, a superlotação dos presídios demonstra a falta de infraestrutura adequada, assim como a falta de água potável e de profissionais da saúde, visto que, as celas estão comportando 116% a mais do que sua capacidade permite, e as chances de contraírem doenças como HIV e Tuberculose quase dobram. Consequentemente, prejudicam o indivíduo a procurar trabalho após a cumprissão da pena, levando-o a buscar trabalhos informais ou, assim como 70% dos ex-presos, acabam voltando a cometer crimes.

Outro problema enfrentado é o tratamento igualitário entre homens e mulheres, em razão de 94% dos presidiários serem homens, ocasionam na negligência às condições higiênicas direcionadas ao público feminino, sendo excluídos, na maioria do presídios, acesso aos cuidados íntimos da mulher, como profissionais ginecológicos e absorventes. Ademais, as gestantes apresentam dificuldades por não possuírem nenhum acompanhamento por especialistas e o tratamento diferenciado. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina.

Diante desses fatores, a forma em que os carcerários são tratados deve ser revista por ferirem os direitos humanos. Logo, Cabe ao governo investir na extensão de cadeias para evitar a lotação a partir da arrecadação de verbas. Além disso, atividades pedagógicas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Além disso, como a saúde é direito de todo cidadão, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher.