Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Quando uma sociedade pune os homens é sinal de que não educou de forma adequada as crianças. No brasil punimos os homens. Delegamos a um sistema prisional falido a função de ressocializar homens que sempre estiveram a margem da sociedade. Amontoamos esses homens em cubículos diminutos e esperamos que eles saiam desse ambiente hostil, onde existe apenas a violência, doenças, fome e humilhação… O resultado dessa conta nunca será positivo. " O homem, que, nesta terra miserável mora entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera"

A ressocialização, pressupõe, que um cidadão em pleno gozo das suas liberdades individuais e com acesso a educação de qualidade, saúde, moradia e alimentação. Este indivíduo ao cometer um ato delituoso será obrigado a cumprir uma pena para depois voltar ao convívio social. Falar de ressocialização no Brasil é uma piada. O sistema carcerário está repleto de casos onde os apenados não tiveram acesso a condições básicas para se inserir na sociedade. Não obstante, a maioria desses encarcerados, presos por tráfico de drogas, nem se quer são traficantes e sim usuários ,vítimas de uma lei que não distingue traficantes de usuários.

O primeiro grande desafio é acabar com a superlotação e isso  demanda engajamento, principalmente do estado. Torna-se imperativo rever a lei de drogas e definir com clareza o crime de tráfico de drogas, Criar audiências de custódia onde o preso em flagrante irá ter uma audiência em no máximo 24 horas, onde o juiz irá decidir sobre o termino ou continuidade de sua pena. Implementar mutirões periódicos, a cada seis meses ou um ano, compostos por membros do ministério público e defensoria pública, com a finalidade de visitar os presídios de todos os estados e ver quais dos presidiários estão ali de forma irregular, quais merecem progressão de pena entre outros benefícios. Para acabar com a nível de reincidência é necessário buscar parcerias com setores privados a fim de oferecer cursos de capacitação profissional e  inserção ao mercado de trabalho ao egresso do sistema prisional.