Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Há anos a precariedade do sistema penitenciário é um problema no Brasil. São rebeliões e chacinas, como a que ocorreu cidade de Altamira no Estado do Pará, que deixou 57 mortos, segundo o site de noticias o Globo. Assim, torna-se necessário discutir a superlotação dos presídios como um problema social, os índices de criminalidade e as politicas de apoio a ex-presidiários.

Nota-se que na última década a grande parte dos crimes são praticados por egressos do sistema penitenciário, quando comparado como o número de pessoas que nunca foram presas. Essa realidade demonstra que o atual sistema penitenciário não está atingindo a ressocialização da pena, prevista no art.1ª da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal - LEP) o que provoca uma crise social em vários setores, que envolvendo os presos e a sociedade que não encontra maneiras de resolver o problema.

Pesquisas de site de noticiais demonstram que a porcentagem de crime praticados por pessoas que já cumpriram algum pena é maior em relação a quem nunca cumpriu. Esse fato alarmante comprova que é necessário a atuação do Estado por meio de programas e serviços sociais com a finalidade de ressocializar o preso ainda dentro dos presídios. Criando-se projetos de capacitação profissional e curso em parcerias com o SEBRAE, SEST SENAT, SENAI, dentre outros, pode-se evitar que o ex-presidiário volte a praticar algum crime.

Outro fator importante, que afeta e provoca a superlotação dos presídios, é a ausência de políticas públicas mais efetivas destinadas ao preso após o cumprimento da pena. Em razão do despreparo para ser reinserido na sociedade, com problemas relacionados a drogas, violência, problemas familiares, e com o crime organizado, o ex-presidiário volta a praticar crimes. São problemas que vão além dos muros dos presídios que precisa ser enfrentado com programas e projetos sociais sólidos. É preciso que haja uma equipe com profissionais em várias para para dar um suporte mínimo quando o preso deixar o sistema prisional.

Desse modo, a lotação dos presídios deve ser enfrentada como um problema social em vários aspectos. É importante que os órgãos de segurança contribuam para a redução dos índices de reincidência o que, consequentemente, contribuirá para a superlotação do presídios, bem como que haja mudança nas políticas de ressocialização criando-se programas de apoio ao preso durante após a o cumprimento da pena, com investimento em programas comunitários, sociais e projetos de capacitação profissional, especialmente nas áreas do mercado com maior carência, por exemplo eletrônica e engenharia, a fim de que o ex-presidiário não volta a praticar crimes.