Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 16/01/2018

Em 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz localizada no estado do Rio Grande Do Norte sofreu uma rebelião que provocou a morte de dezenas de presos, comprovando a ineficiência do sistema carcerário brasileiro. Se por um lado, o sistema prisional tem como uma de suas funções auxiliar o preso em sua ressocialização na sociedade, por outro, a falta de assistência jurídica e a superlotação nos presídios acarretam a falta de subsídios à integridade humana.

Uma das funções dos presídios é auxiliar na recuperação do detento ,diminuindo assim, a violência dentro e fora dos presídios, além de evitar a reincidência de crimes. Contudo, atualmente é indubitável que a maioria dos presos não conseguem se reintegrar na sociedade e tendem a trabalhar de forma informal ou até mesmo voltar ao crime. Todavia, com algumas tomadas de decisões feitas pelos governantes, os presos teriam mais oportunidades no mercado de trabalho e uma ressocialização de fato, além de também poderem pagar seus custos ao Estado prestando serviços ainda preso.

Outro problema encontrado no sistema carcerário brasileiro é a falta de advogados que acarreta sérios problemas como a injustiça e a lotação carcerária. A maioria das prisões no Brasil se dá por tráfico de drogas, elas ocorrem em situações duvidosas, e que, muitas vezes o policial é a única testemunha. Facilitando, assim, a corrupção na classe policial e o problema da superlotação, onde grande parte dos detentos ainda nem foram julgados, podendo, desse modo, induzir os presos inocentes ou de menor periculosidade na entrada para facções criminosas e do crime organizado.               Diante do conteúdo exposto, é possível perceber que o Sistema Prisional Brasileiro não consegue atingir os objetivos propostos. Desse modo, os presídios com o auxílio do Estado devem oferecer cursos profissionalizantes, através de projetos públicos, com o intuito de diminuir a reincidência criminal no país, além de proporcionar que o preso pague seus custos ao Estado e proporcionar sua ressocialização na sociedade. Ademais, os governantes devem acabar com os atrasos dos judiciários nos julgamentos, investindo em mais profissionais na área do Direito para os presídios, fazendo com que as prisões injustas sejam corrigidas rapidamente, diminuindo, dessa forma, a lotação dos presídios e a prática de crimes daqueles que nunca cometeram nenhum delito em razão do contato com presos mais experientes. Dessa forma, seria garantido ao preso sua ressocialização, além de outros direitos de forma plena.