Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde ¨Massacre do Carandiru¨ em 1992, a falência do sistema prisional e suas consequências vieram à tona, graças à grande gravidade e repercussão midiática. O sistema hodierno não comporta o número de detentos e impossibilita a reabilitação e ressocialização pós internação.Diante disso, se faz mister a discussão da problemática a fim de sugerir resoluções.

Segundo o site G1, os presídios do Brasil têm 1/3 a mais de internos além da sua capacidade máxima, gerando condições precárias e insalubres aos indivíduos. Além disso, a maioria dos prédios têm sua estrutura física comprometida e incompatível com suas funções, o que facilita fugas e rebeliões, e propicia barbáries tais como os massacres dos presídios COMPAJ e Alcaçuz.

O sociólogo Bordieu reflete que violência diz respeito,sobretudo, ao que agride a dignidade de um indivíduo ou povo. Tal preceito destoa da atual realidade do sistema prisional brasileiro, que deveria reabilitar e reintegrar os detentos ao convívio social. No entanto, as unidades prisionais se assemelham aos campos de concentração, onde os prisioneiros são submetidos a torturas físicas e psicológicas, e resulta no aumento de casos de reincidência criminal, e principalmente, na gritante falha no ideário dessas instituições.

Em virtude do que foi exposto, a OAB em conjunto com o Ministério da Justiça devem realizar mutirões para identificar indivíduos cuja pena já foi cumprida, ou que devam ser revisadas, a fim de aliviar a superlotação dos presídios. O Ministério da Justiça deve oferecer abrandamento da pena para detentos que se dediquem à cursos e atividades que fomentem a preservação da estrutura física dos presídios (soldadores,pedreiros, faxineiros…), tal como as unidades prisionais dos Estados Unidos, por exemplo. Tal medida preservaria os prédios e qualificaria o detento para exercer alguma atividade laboral após o período de reclusão, facilitando sua reintegração social.