Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Crise no sistema prisional brasileiro: problema fictício ou real?

O filme “Carandiru” retrata alguns dos problemas enfrentados dentro dos presídios, mostrando uma realidade ainda vivida no Brasil. O sistema prisional brasileiro vem passando por diversas dificuldades que caracterizam a falta de investimentos públicos e a má infraestrutura consequente à superlotação de celas, devido o número de presos excederem a quantidade que cada uma é capaz de suportar, impossibilitando assim uma melhoria na qualidade de vida de cada um.

A princípio, é evidente que a superlotação é decorrente de uma organização judicial falha, que muitas vezes acaba infringindo os direitos humanos, levando em consideração que a qualidade de vida dentro da prisão é precária. A não realização do processo de triagem da gravidade do crime cometido acarreta várias problemáticas, entre elas a reincidência a qual o detento é envolvido com pessoas que cometeram crimes mais graves e acabam sendo influenciados a cometerem crimes mais banais.       Ainda é crucial salientar que a falta de investimentos públicos atinge diretamente a saúde e as condições de vida dentro da cadeia. A falta de suporte higiênico – principalmente para as mulheres – acaba deixando os presos vulneráveis à contaminação de doenças transmissíveis e infectocontagiosas. Decorrente a isso, há uma necessidade de uma equipe médica dentro dos presídios, visto que o número de presos mortos por doenças estão aumentando cada vez mais.

Dado o exposto, conclui-se que o sistema prisional brasileiro necessita passar por reformas em sua composição. É dever do Ministério da Justiça e do Poder Executivo instituir novas regras que respeitem os direitos humanos e tragam melhorias para a qualidade de vida de cada detento, como a implantação de penas alternativas que evitariam a superlotação e consequentemente os problemas originados dela, e também a realização do processo de triagem, diminuindo assim os casos de reincidência e fazendo dos presos, pessoas melhores para viver na sociedade.