Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 05/11/2017
É evidente que o cenário das penitenciarias brasileiras vem se agravando cada vez mais ao longo dos anos. Nessa perspectiva, Segundo o filósofo Dostoiévski “o grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pela maneira como tratam seus prisioneiros”. Logo, é fundamental saber quais são as causas que vem de forma de forma negativa contribuindo para o contexto dos detentos brasileiros. A super lotação dos presídios é um grave problema que o sistema penitenciário brasileiro vem enfrentando. Um espaço que é feito para abrigar 4 pessoas está sendo ocupado por mais de vinte presos, isso é o que mostram diversos jornais que almejam informar como é a vida de um presidiário. Nesse contexto, não há o menor cuidado com a higiene dos presos ou com a sua integridade física. Mas, o que levou o Brasil para tal situação? A Lei de Combate ao Tráfico de Drogas de 2006 não distingui quem é usuário de quem é traficante, dessa forma indivíduos jovens que estiverem apenas consumindo droga será atuado como traficante até o julgamento do juiz. “preso não merece cuidados”, “tem que sofrer mesmo”, “pagar por seus crimes” são expressões de cidadãos, poucos conscientes, dos motivos que levam um ser humano a cometer um crime. Esses julgamentos surgem porque há alguns detentos que quando saem do presídio, ainda continuam na criminalidade. Contudo, os modos como foram tratados enquanto estavam presos são as causas que contribuem para que eles não se socializem. Sem, por exemplo, um incentivo à educação, sem um preparo para o mercado de trabalho, sem uma assistência inicial para que volte à sociedade, assim, eles não veem outra alternativa, a não ser voltar para o mundo do crime. É necessário, portanto, para mudar o panorama dos presídios, a parceria do Governo Federal e da mídia. Aquele deve junto com os deputados repensar a lei de 2006 e ver quais pontos podem ser aperfeiçoados para, assim, criar outra que seja mais flexível. Além disso, precisa focar não apenas em aprisionar, como também em preparar para a socialização e proporcionar todos os direitos humanos para aqueles que passam por uma penitenciária. Ademais, a mídia, pelo seu amplo alcance e grande formadora de opinião, é indispensável que mostre à sociedade qual a obrigação do Governo na vida de um presidiário para que surja a mudança de mentalidade.