Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Só a educação liberta.”

Em 1982, o antropólogo Darcy Ribeiro já afirmava “se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Desde então 35 anos se passaram e a previsão está sendo cumprida: a crise do sistema penitenciário é resultado, principalmente, da situação calamitosa na qual se encontra a educação brasileira. Ademais, o setor carcerário também enfrenta outros problemas, tanto estruturais quanto devido a má administração, que resultam na reincidência e na transformação das prisões em verdadeiras escolas do crime. Logo, é preciso que haja uma alteração nesse quadro.

Primeiramente, faz-se necessário prevenir esse cenário, no lugar de tentar solucionar. De acordo com a presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Cármen Lúcia, um preso custa para os cofres públicos 13 vezes mais do que um estudante do ensino médio. Tal dado inadmissível revela as infelizes semelhanças dos governos brasileiros  e o do retratado no livro “Utopia” do Thomas More. Na obra, as autoridades submetem o povo a uma má educação e o corrompem ainda na infância, criando os criminosos que serão punidos por elas posteriormente. Já na nação do Faroeste Caboclo e do João de Santo Cristo - que “quando criança só pensava em ser bandido” -, o Estado não faz diferente. Através de um simples cálculo diretamente proporcional é possível determinar: quanto mais ele negligencia o sistema educacional, mais elevados se tornam os índices de criminalidade.

Apesar desses gastos elevados, observa-se, ainda, a ineficiência das unidades prisionais em cumprir o próprio papel social. Diante de cadeias inumanas e superlotadas e da má (ou ausente) distribuição de recursos voltados para evitar a reincidência, a realidade não poderia ser outra senão a divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): um a cada quatro ex-detentos volta a ser condenado até cinco anos depois de ser solto. Destarte, a partir do momento em que os três poderes não aparam e nem oferecem meios alternativos para os ex-reclusos serem ressocializados na sociedade, esses não veem outra saída a não ser continuar no universo da ilegalidade.

É necessário, portanto, tomar medidas que revertam a crise no sistema carcerário. Dessa forma, é dever do Ministério da Educação voltar suas verbas no intuito de criar escolas motivadoras que atraiam a atenção dos alunos e evitem a evasão escolar. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública aliado ao Poder Judiciário a iniciativa de ações em prol de investimentos nas prisões, através da oferta de emprego ou cursos técnicos/profissionalizantes e a construção de bibliotecas. Por último, apenas a parceria dos pais com as escolas irá possibilitar aos jovens um prisma de futuro distante do mundo do crime. Assim, espera-se que a profecia de Darcy Ribeiro tenha fim.