Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Relações de hierarquia. Estrutura precária. Essa é a realidade que o autor Graciliano Ramos retrata em sua obra “Memórias de cárcere”, escrita após ser preso em período ditatorial do Estado Novo. Hodiernamente, não vivemos em regime de opressão, porém, a semelhança da realidade vivida por milhares de presos faz alusão ao passado, denunciando o descaso do poder público com a população carcerária.

O Ministério da Justiça revela que o Brasil é o 4° país com maior população de detentos, fata que mostra a incapacidade de haver um suporte adequado para tal quantidade. Além disso, fica evidente que a qualidade de vida de quem está cumprindo pena está abaixo do considerado digno para sobrevivência. Analisando a realidade com o pensamento determinista do século XIX que diz que o homem é o produto do seu meio, fica compreensível o fato de haver altos índices de reincidência do infrator.

Em consequência disso, pode-se afirmar que o sistema prisional brasileiro nada mais é que é a privação da liberdade sem qualquer medida para ressocialização, agravando a situação da criminalidade no país. Diante dessa problemática, é preciso, portanto, considerar o detento como digno de direitos básicos para real efetivação da medida punitiva, caso contrário, fomenta-se o ódio e a penitenciária passa fazer parte de um ciclo interminável.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para a mudança do atual contexto. É necessário que o governo incentive projetos na penitenciária que possa oferecer preparo profissional e instigar sua busca por meio da educação. Ademais, o Ministério da Saúde deve fornecer atendimento para garantir a saúde biopsicossocial do indivíduo. E, finalmente, com auxílio da mídia televisiva, possamos entender que sim, é preciso punições para o seus respectivos delitos, mas não há motivo para negligência dos direitos humanos, Só assim, poderemos assistir a reversão desse cenário.