Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série do Luke Cage retrata a história de um ex-prisioneiro que foi acusado injustamente por seu irmão com a finalidade de obter vingança. Ainda na prisão, este homem sofreu abuso dos policiais, os quais faziam lutas e apostas entre os presos. Além disso, Luke foi alvo de experimentos dos cientistas da penitenciária, assim, ganhando superpoderes. Já na vida real, isso é uma realidade no Brasil.

Em 1992, ocorreu o massacre do Carandiru, presídio situado em São Paulo. A rebelião teve a intervenção da Polícia Militar, que por sua vez, deixou 111 detentos mortos. Assim como, no início do ano de 2017, visto que, mais de 100 prisioneiros morreram. Ou seja, é indubitável a falta de segurança nas penitenciárias brasileiras. Ademais, o país está em quarto lugar  referente à quantidade de presidiários e o único dos quatro em que este número continua aumentando.

“Banalizamos o uso das prisões”, disse Valdirene Daufemback, diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A falta de agentes eficientes reduz a organização das prisões. Outrossim, a superlotação se deve ao fato de haver muitos presos, que a princípio não foram condenados.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Federal devem aplicar treinamento reforçado para os agentes do sistema prisional, não somente físico, mas de caráter organizacional, evitando rebeliões futurísticas. Já dizia Immanuel Kant, que o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Assim, o Supremo Tribunal Federal poderia acelerar os andamentos do processo de condenação, tanto para crimes hediondos quanto para os de natureza leve, os quais podem ser atribuída pena sob prestação de serviços comunitários, evitando a superlotação desnecessária nas cadeias.