Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/11/2017
Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FDSP), o número de dententos triplicou entre os anos 1999 e 2014, em que a população carcerária somam 579.483 pessoas. Além disso, a lentidão e a ineficiência da Justiça agrava a superlotação dos presídios.Entre as mais de 500 mil detentos estão 222 mil sem julgamento ou condenação a prisãom devido à norosidade da justiça.
O aumento da aplicação de penas alternativas teria o efeito de evitar que muitos criminosos de baixa periculosidade entrassem em contato com facções criminosas nos presídios.“Veja o caso da Alemanha onde 80% das setenças não implicam em perda de liberdade. Isso já evita jogar uma quantidade imensas de pessoas num ambiente com uma subscultura criminosa própria”, afirma o especialista alemçao em assuntos carcerários Forq Stipped.
Segundo a ONG Conectar-se as penas alternativas pudes sem ser aplicadas para substituir penas de prisão de até oito anos por medidas alternativas, seria possível reduzir a população carcerário brasileira em 53%.“O Brasil é um dos países mais prendem pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia “, segundo o site Guia do Estudante.
É necessário que as políticas eficientes de acesso ao trabalho e educação aos presídios são uma forma eficaz de combater a reincidência do Crime. Mas faltam investimentos nessa área. No Brasil, a porcentagem de presos que atendem as atividades educacionais e de apenas 11%. E só 25% dos pesos brasileiros realizam algum tipo de trabalho interno. A separação dos presos provisórios dos condenados, e, entre os condenados, a separação por periculosidade de gravidade do crime cometido está prevista na lei de execuções penais.Na prática não é o que acontece por causa do sucateamento dos presídios e a superlotação. No entanto, as atuais unidades precisam passar por reformas e ter seu gigantismo reduzido para que um controle mais efetivo seja exercido.