Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É consenso que existe uma crise no sistema carcerário brasileiro, assim, evidenciado através do documentário “O prisioneiro da Grade de Ferro” que relatou as problemáticas do presídio de Carandiru. Em consequência, tal crise traz divergências de opiniões, principalmente, entre conservadores e revolucionários. Dentre tantos assuntos relevantes, temos a superlotação das penitenciárias e suas consequências, e a ineficácia da re-socialização dos presos.

A princípio, o ambiente prisional brasileiro caracteriza-se pela superlotação, que conduz a propagação de doenças, a violência entre presos, por espaço, e maus-tratos. Exemplificando a reporagem “Rota da Perdição”, realizada por Roberto Cabrini. Entretanto, essa realidade é um retrocesso à sociedade, visto que ela fere diretamente a constituição cidadã, na qual, assegurada pelos Direitos Humanos, relata que ’’ Ninguém sera submetido a tortura, tratamento ou castigo cruel ou desumano.''

Por seguinte, o número exacerbado de presos em cadeias dificulta o monitoramento e fiscalização adequada. Sendo assim, ocasionando diversas rebeliões, como visto em COPAJ e na Penitenciária de Alcaçuz  no Rio Grande do Norte. Além de proporcionar crimes, que são organizados nos próprios cárceres, como a organização de narcotráfico, através de celulares e outros meios de comunicação.

Dessa forma, a re-socialização de criminosos se torna ineficácia, uma vez que, as penitenciárias deveriam funcionar como um hospital, onde indivíduos entram doentes e saem curados. Mas, como serão curados em um lugar completamente contaminado por violências mais crimes?. Visto a isso, pela falta de recursos educativos, muitos aprisionados, ao serem libertos, voltam para o mundo da criminalidade.

Destarte, é indubitável que medidas sejam adotadas para enfrentar a crise carcerária presente no Brasil, e promover uma re-socialização de presos de forma eficácia. Portanto, é necessário, que o o Tribunal da Justiça Federal reduzir o número de presos provisórios, ou seja, indivíduos que ainda não foram julgados, assim, reduzindo a superlotação e as suas diversas consequências. Além, do Governo Legislativo criar leis que promovam a educação de presos, como por exemplo, pode-se criar hortas, ou cursos de costuras, onde esses confinados trabalharam, e seus produtos, serão destinados a Organizações Não Governamental, com isso, além de ajudar instituições, os presos saem das cadeias e através de experiência adqueridas, procuram trabalho, ao invés de voltar ao mundo do crime.