Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/11/2017
Sistema carcerário tem como finalidade recuperar um indivíduo, para viver em sociedade, porém á justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, devido à superlotação dos presídios, logo o baixo número de juízes e defensores não conseguem julgar todas as causas com rapidez, por consequência, lentidão nos julgamentos dos detentos. A superlotação é um dos maiores problemas dos presídios no Brasil. Dados de 2014 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), mostra o crescimento gradual da população carcerária no Brasil. Em 2004, o país tinha 336 mil presos. Dez anos depois esse número quase dobrou, com 622 mil.
Dessa forma, causando assim, atrasos nos julgamentos dos presos, pois de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (INFORPEN), 41% dos presos no Brasil, aguardam por seus julgamentos presos, contribuindo ainda mais para a lotação dos presídios.
Portanto, afim de atenuar os problemas vistos acima, é preciso que o Ministério da Justiça e o Poder executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores, para acelerarem as sentenças dos presos provisórios. E, ainda, o Governo Federal poderia redirecionar recursos provenientes da arrecadação de impostos, para construção de mais locais de segurança máxima, dessa forma diminuiria a superlotação dos presídios.