Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo, segundo o Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, sigla em inglês) devido à rigorosidade das leis brasileiras e ao agravante número de prisões provisórias. A justiça brasileira enfrenta dificuldades em colocar seu papel em prática: reeducar o indivíduo para viver em sociedade. Aliado a isso, a demora nos julgamentos, regimes fechados e a falta de segurança nos presídios, contribuem para o atraso na Segurança Pública do país.

Em consoante com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou a marca de 60,77 mil presos. Desta população 41% aguarda julgamento atrás das grades. Logo existem 222 mil pessoas presas e sem condenação. Isso acontece devido a demora para os julgamentos, o que resulta na superlotação de presídios. Dessa maneira, com cadeias precárias e superlotadas é quase impossível pensar em políticas de ressocialização de presos no Brasil, em virtude da existência de um sistema ainda arcaico e que expõe os presos à condições sub-humanas.

Somado a isso, além da lentidão para realizar julgamentos, e em virtude do regime fechado para crimes considerados menores como é o caso do furto, a tendência é o crescimento exacerbado dos números de presos, promovendo dessa forma, a falta de segurança. Motivo principal, pelo qual os presos aderem ao crime organizado, como uma forma de sobrevivência dentro dos presídios na maioria das vezes.

Destarte, para amenizar essas situações é preciso que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo, elaborem um planejamento para a criação de concursos públicos de preenchimento de vagas para Juízes e Defensores Públicos com a finalidade de acelerar as sentenças dos presos provisórios. Ademais, o Governo Federal poderia direcionar os recursos provenientes da arrecadação de impostos para a construção de presídios se segurança máxima e dessa forma, separar criminosos de outros detentos, assim diminuiria a formação de mais criminosos dentro dos presídios.