Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, sendo que 40% dela não foi julgada e sua maioria não responde por crimes hediondos. Com superlotação em todos os estados, o país sofre com a má infraestrutura provida pelo governo federal. É de conhecimento público que em estados como o do Amazonas, 230% das cadeias estão acima de sua capacidade. Além disso, são notórios vários outros problemas no sistema penitenciário como por exemplo a falta de direitos básicos aos detentos, o que fere diretamente os direitos humanos e as inúmeras revoltas marcadas na história do país, tendo a mais famosa retratada no filme “Carandiru”.  Como prevê Foucault em seu seu livro “Vigiar e Punir” o sistema prisional deve ter caráter diciplinário, o que não ocorre no Brasil, devido ao fato de que detentos por pequenos delitos são presos em grandes penitenciarias, assim convivendo com traficantes e assassinos, fazendo das cadeias brasileiras verdadeiras “escolas do crime”. É crucial a implantação de um sistema pelo governo, onde as punições sejam socioeducativas, assim direcionando presos a oportunidade de uma vida melhor.

Em países como a Noruega, menos de 20% dos presos retornam ao sistema carcerário, isso deve ao fato de que o governo trabalha com um sistema de reimplantação de detentos na sociedade, assim oferecendo estudo e emprego aqueles dentro das penitenciarias.

Em Paracatu, Minas Gerais já é utilizado um sistema parecido com o norueguês, presos ficam soltos, estudam e trabalham em tempo integral, assim ocupando sua mente de forma produtiva evitando por exemplo, rebeliões. Outro, bom exemplo que prova o fato de que a reabilitação de detentos pode ser efetiva no país a partir do interesse do governo federal, são as APAC, uma associação que protege e da a devida assistência aos presos que querem a oportunidade de uma vida melhor, provindo estudo e trabalho aos “recuperandos” dentro da própria instituição.