Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a obra literária “Memórias do cárcere” de Graciliano Ramos,retrata as péssimas condições de higiene e segurança vividas na prisão,durante o regime do Estado Novo.Nesse contexto,deve-se analisar que o descaso do Estado e a superlotação potencializam os problemas do sistema carcerário.

Em primeira análise cabe pontuar que o descaso do Estado é o principal responsável destes impasses relacionados as detentas femininas.Segundo o livro “Presos que menstruam"de Nana Queiroz enfatiza o cotidiano degradante de mulheres na prisão,e que muitas não possuem os produtos básicos de higiene,como o absorvente,consequentemente,passam a utilizar o miolo do pão.Além disso,não dispõem de acompanhamento médico durante a gravidez e a falta de auxílio psicológico agravam a saúde mental.

Não obstante,convém frisar quem a superlotação em geral,corroboram para uma ineficaz administração.No filme “Carandiru” evidencia uma história real no Brasil, que ficou conhecido como, “O massacre do Carandiru”, ocorrido na década de 90, a qual relata este excesso de presos e a criação de rebeliões na cadeia.Em consequência destes fatos,está relacionado a lentidão dos julgamentos,devido a falta de defensores públicos.

Fica evidente,portanto, que medidas cabíveis atenuariam tal problemática. É imprescindível que o Departamento Penitenciário(DEPEN),juntamente com as empresas públicas/privadas devem promover cursos técnicos e trabalho aos detentos até o cumprimento de sua pena.Ademais é essencial que o Tribunal de Justiça agilize os julgamentos,e por meio de concursos contratem mais defensores,com o intuito de amenizar o número de presos provisórios.Logo pode-se afirmar que será possível reinserir estes indivíduos novamente na sociedade sem nenhuma violência.