Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A rebelião e a chacina ocorrida, em Manaus, deixou 56 mortos e foi considerada o maior massacre desde o Carandiru, e trouxe à tona o debate a respeito da fragilidade e da crise do sistema carcerário em que Brasil se encontra. Seja por um processo judiciário lento ou pelo aumento da criminalidade, a crise do sistema carcerário é uma realidade que precisa ser resolvida no Brasil.

Um dos grandes fatores que colaboram para o inchaço das delegacias e presídios, é a lentidão do sistema judiciário brasileiro. Segundo dados do Sistema Integrado das Penitenciárias do Ministério da Justiça (infopen), o Brasil possui uma população carcerária de 607,6 mil presos, dentre eles, 41% estão aguardando julgamento, ou seja, há 222 mil presos sem condenação abarrotando celas de delegacias e presídios Brasil afora. Dessarte, uma mudança no sistema judiciário precisa ser feita para agilizar os processos e diminuir a superlotação dos presídios.

Além da lentidão dos processos judiciais, a falta de investimento na reabilitação do preso contribuem para a reincidência e, consequentemente, a superlotação dos presídios. Enquanto na Holanda, há um grande investimento na profissionalização e na educação do criminoso, tanto que a falta de presos transformou presídios em hotéis, no Brasil, o investimento na educação do detento quase não existe. Por conseguinte, o ex-detento, com fixa criminal aliada a falta de escolaridade, acabando voltando ao mundo do crime, pois, não possui muita perspectiva de futuro no mercado de trabalho pós cadeia. Certa vez, o antropólogo Darcy Ribeiro disse que se o país não construísse escolas faltaria dinheiro para construir presídios. Indubitavelmente, ele estava correto, pois, falta-se presídios e o Estado acaba gastando com um detento 13 vezes mais do que com um estudante. Apesar desses gastos, os presídios ainda estão sob domínio de facções e com problemas estruturais, de segurança e higiene.

Em suma, fica clara a necessidade de medidas governamentais para resolver o imbróglio. Primeiramente, o Sistema Judiciário deve realizar mutirões para julgar os casos e buscar formas alternativas de condenação, como tornozeleiras eletrônicas e prisão domiciliar para crimes leves, com finalidade de desentupir as delegacia e presídios. Além disso, o Governo deve investir na reabilitação e reeducação dos presos, através de cursos profissionalizantes e ensino educacional básico dentro dos presídios, para que o ex-presidiário tenha capacidade educacional e profissional para se inserir no mercado de trabalho e viver uma vida digna. Desse modo, a crise carcerária será amenizada e, possivelmente, os presídios brasileiros também se tornem hotéis ou casas populares.