Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma das cenas do filme " Meu nome não é Johny “, o personagem principal, que se encontra preso em uma cela lotada, acaba se envolvendo em uma briga generalizado no presídio, por conta de desavenças entre grupos rivais . Fora da ficção , problemas no sistema carcerário são uma realidade no Brasil , o que cassionam em superlotação e até mortes ligadas à guerra de facções.

A crise no sistema carcerário, que explodiu neste ano de 2017, escancarou o problema do encarceramento em massa, que faz o Brasil, ter a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados da ONU. Há de se falar que a quase metade da população carcerária é formada por causa de prisões provisórias, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Mas essa parece não ser temporária, já que o detento espera muito tempo para ter o caso julgado, o  colabora para lotação do sistema. Ademais, segundo o próprio jornal, uma grande parte do ex-detentos acaba voltando pra o cárcere e , assim, lotando ainda as prisões.

Contudo, caminhamos lentamente em direção a uma possível solução para o problema. Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, muitos desses presos têm acesso restrito à Justiça e cometeram crimes sem gravidade e poderiam aguardar o julgamento fora da prisão. Em milhares de casos, quando a pena finalmente saí, ela é inferior ao tempo em que o preso esperou pelo julgamento. Além disso, de acordo com a OAB, é ínfima a percentagem de presos que atendidos por atividades educacionais que garantam um futuro fora da criminalidade, o que não ultrapassa 11% dos presos brasileiros, e sem essas os ex-ressocializados acabam cometendo crimes e voltando para a cadeia.

Portanto medidas são necessárias para resolver a questão. Uma opção seria criar unidades de defensoria pública dentro dos presídios. Isso poderia ser feito pela União Federal que, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional aprovada em congresso, autorizaria destinar uma maior parcela dos impostos arrecadados para os Estados criarem tais unidades. Logo, quanto mais dessas maior a quantidade de julgamentos e , por conseguinte, menor a quantidade de presos provisórios, combatendo, assim, a superlotação. Outra solução seria aumentar as opções de estudo nos cárceres, por intermédio de lei inserida pelo Legislativo no sistema carcerário. Dessa maneira, a educação colaboraria para que indivíduo não voltasse a cometer crimes , pois, como disse o filósofo Epcteto ,” Só a educação liberta".