Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário “Crônicas de um presídio”, a realidade dos presídios de segurança máxima mais perigosos do Brasil é posta à tona. Embora o sistema penitenciário tenha por finalidade o cumprimento da pena e consequentemente a ressocialização dos indivíduos, não é isso que acontece. Nesse contexto, deve-se entender como os paradigmas sociais e as condições do âmbito carcerário influenciam na perpetuidade da problemática em questão.

É incontrovertível que há problemas tangentes a reinserção de ex-detentos na sociedade. Conforme a teoria sobre o “Habitus” do sociólogo Pierre Bourdieu, a sociedade incorpora os padrões sociais impostos e os reproduz ao longo das gerações. Dessa forma, os esteriótipos enraizados no corpo social dificultam a aceitação do retorno dos presidiários à comunidade. Sob tal conjectura, a dificuldade em encontrar um emprego ou se inserir nas atividades coletivas nesse grupo faz com que tenham como única saída o emprego informal ou a volta para o mundo do crime.

Outrossim, é importante salientar que problemas como a superlotação e a precariedade da higiene se sobressaem no âmbito carcerário. Sob tal ótica, é tácito que o número de detentos é superior à capacidade das celas, tornando o ambiente propício para por em prática o ideário do filósofo Thomas Hobbes - o homem é o lobo do homem - por meio de atrocidades. Visto que as condições são precárias, detidos buscam a qualquer custo um local na cela que esteja menos sujeito a insalubridade, não descartando a possibilidade de barbaridades para obter o desejado, além de ganhar respeito e prestígio.

Mediante o elencado, é evidente que o sistema carcerário brasileiro é falho, sendo necessária a tomada de medidas. Em princípio, urge que o Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério dos Esportes, ajude ex-detentos na ressocialização através do esporte ou de outras atividades, como por exemplo oficinas de arte e cultura. Em consonância com tal ação, o Governo Federal deve investir na extensão das cadeias e na manutenção da higiene das celas visando à melhoria das condições de vida. Com a união dessas medidas,  poder-se-á construir uma sociedade sem os impasses apresentados.