Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Noruega podemos encontrar presídios considerados utópicos, devido às suas ótimas estruturas e a baixa taxa de reincidência dos presos. Já no Brasil, a superlotação e a falta de infraestrutura, contribuem para a alta taxa de reincidência, uma vez que a punição está mais presente no dia a dia dos penitenciários que a ressocialização.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar os motivos da superlotação. Esses abrangem, a grande quantidade de presos provisórios, a inflexibilidade ao decretar as penas, que muitas vezes poderiam ser mais brandas, e a falta de defensores públicos. Sendo que tal situação, poderia ser revertida se houvesse maior comprometimento do Estado em relação a educação, a qual é a principal arma para acabar com a criminalidade crescente do país.

Ademais, também é de suma importância destacar a precariedade das celas, que abrigam uma quantidade de pessoas muito maior do que realmente suportaria. Hoje no Brasil, existem mais de seiscentos mil detentos, sendo que boa parte desses não tem acesso a produtos de higienização, dentistas e médicos. Fazendo assim com que a ressocialização, não seja o foco central, uma vez que eles não possuem acesso às necessidades básicas de um ser humano.

Tendo o exposto em vista, torna-se visível, a necessidade da destinação de parte do capital arrecadado para o Ministério da Justiça, com o objetivo que esse repasse uma quantia significativa para cada penitenciária. Podendo assim haver melhorias na infraestrutura, visando os espaços para a ressocialização, como bibliotecas, salas de artesanato e de aula. Também é necessária a atuação do Ministério da Educação, no que desrespeito a incentivos tanto a alunos como a professores, como forma de manter o interesse das crianças e adolescentes na escola, as afastando assim da criminalidade. Pois como dizia o filósofo Pitágoras, “eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens.”