Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma sociedade cada vez mais violenta, crescem os debates acerca do falido sistema carcerário brasileiro. Enquanto o número de criminosos detidos aumenta progressivamente, penitenciárias são vistas estritamente como ambientes punitivos, e não como locais cuja proposta é a reintegração do indivíduo no meio social.  O referido sistema carece de uma logística para oferecer aos detentos a possibilidade de uma vida diferente daquela do crime.

É inegável que o sistema prisional brasileiro precisa ser repensado. Contando com unidades superlotadas e altamente violentas que não oferecem um mínimo de humanismo no tratamento aos presos, não é de se espantar que a taxa de ressocialização é baixa e muitos ex-detentos são reincidentes no crime. Nesse contexto caótico, observa-se também a falta de preparo de agentes penitenciários para lidar com a atual situação do ambiente penitenciário, além da carência de medidas essencialmente educacionais para a recuperação de indivíduos. Nas palavras de Immanuel Kant, filósofo alemão, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Dessa maneira, prover educação básica em unidades de detenção é uma necessidade para a ressocialização e, por conseguinte,  para a melhoria da forma como o país lida com detentos.

Ademais, a concepção popular de penitenciárias como locais exclusivamente punitivos cria em torno do atual sistema carcerário um preconceito onde detentos não apresentam quase ou nenhuma proposta de inclusão social no interior de unidades prisionais e tampouco são aceitos fora delas quando libertos. A maneira como a sociedade lida com essa questão precisa de mudanças, oferecendo a presidiários duas oportunidades: uma mudança dentro de cadeias e outra de se reintegrar na sociedade quando liberto. Caso contrário, o sistema penitenciário irá apresentar uma função social bem diferente da proposta, funcionando como escolas de especialização em práticas criminosas.

Portanto, é necessário reinventar o sistema carcerário brasileiro. Para tanto, o Poder Público deverá investir em melhores condições de estrutura física para comportar o número de presidiários, além de levar iniciativas escolares para dentro das prisões, na forma de cursos de especialização em profissões e ensino básico, para que o indivíduo vislumbre oportunidades além daquela oferecida por uma vida de crimes. Além disso, o supracitado poder pode implementar nas dependências carcerárias equipes especializadas para o treinamento de agentes penitenciários  para melhor lidar com o ambiente prisional. Aliado a isso, a mídia pode promover campanhas que estimulem a opinião pública no quesito de oferecer oportunidades de reinserção social de ex-condenados. Dessa maneira, haverá um caminho construtivo para lidar com o problema e assim garantir cadeias cada vez mais vazias.