Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento das penas eclesiásticas, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos e atitudes pecaminosas. Atualmente, as penitenciárias têm um papel diferente, recuperar o indivíduo para viver em sociedade. Entretanto, a justiça tem enfrentado uma série de dificuldades que impedem a execução desse papel, como a superlotação nos presídios e a influência das facções nesses locais.

Em primeiro plano, deve-se destacar que o Brasil é o 4° país do mundo em população carcerária, contudo, cerca de 40% dos detentos brasileiros são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. Essa superlotação nos presídios é a grande responsável pelo aumento da violência nesses locais, um exemplo disso são as guerras das facções que ocorreram esse ano em diversos presídios do país, causando a morte de centenas de detentos.

Outrossim, a falta de defensores púbicos que intercedam pelos presos provisórios nos julgamentos, garante a permanência dos mesmos nos presídios, contribuindo, consequentemente, com a superlotação desses locais. Além disso, a carência de políticas públicas destinadas a inserção do detento na sociedade, também está diretamente relacionada a este cenário, uma vez que os presidiários tendem a retornar a esses locais depois de um tempo.

Dado o exposto, para que a justiça consiga fazer com que as penitenciárias cumpram o seu papel de recuperar o indivíduo para viver em sociedade, é necessário que antes os problemas nesses locais sejam resolvidos. Dessa forma, o Ministério da Justiça deve destinar parte do capital, obtido através dos impostos, a contratação de defensores públicos que atuem na defesa dos presos provisórios, agilizando os julgamentos e garantindo assim um esvaziamento das prisões.