Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Tropa de elite 2”, o diretor José Padilha leva o público logo no início do filme ao cotidiano da prisão de Bangu 1: violência, superlotação, descaso. Contudo, a dramatização do cotidiano não choca, pois, a crítica levantada pela película trás ao cinema a realidade do sistema carcerário no Brasil. Nesse contexto, o subtítulo do filme “O inimigo agora é outro” pode, e deve, ser observado por outro viés: o sistema prisional brasileiro é marcado por profundos problemas e carece de ações que revertam o quadro.

Em primeira instância, deve-se perceber o estado inercial aos quais estão inseridos os detentos. O Estado não só falha em dar suporte para que esse preso tenha condições de voltar à sociedade, mas se mostra ausente no ambiente prisional, situação essa evidenciada pela superlotação das prisões Brasil a fora. Nesse sentido, a virtual ausência do poder púbico, cria um vácuo de autoridade, dando vida à uma sociedade víl, que reforça a idéia de Thomas Hobbes: na ausência do estado o homem se torna o lobo do homem. Caso da rotina descrita pelo Dr. Dráuzio Varella em “Estação Carandiru”, livro que expõe a realidade dos presos do antigo complexo penitenciário de Carandiru. Assim, o período de encarceramento que deveria ser uma etapa de ressocialização do infrator, acaba por reforçar condutas negativas

Outrossim, a falta de amparo se evidencia no lado oposto. Aqueles que deveriam garantir tanto a integridade dos próprios presos quanto a ordem - os agentes penitenciários - são insuficiêntes e estão sujeitos à condições insalubres de trabalho o que torna manchetes como a do jornal “O Dia” acerca da morte de um agente penitenciário na zona norte do Rio - alvejado por 30 tiros ao sair para o trabalho - uma triste e corriqueira, realidade. Atrelado a isso, o insuficiente número de defensores públicos e o vagaroso andamento dos processos na justiça acaba por manter em cárcere diversos presos , muitas vezes de forma desnecessária. Reforçando, assim, a superlotação, que acaba por retroalimentar todo o processo, tornando-o cada vez mais difícil de ser revertido.

Ficam evidentes portanto, os reais problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro e a necessidade de medidas efetivas para mitigar os mesmos. Torna-se imperativo ao Governo Federal, destinar recursos ao Funpen - Fundo Pentenciário Nacional - a fim de expandir o número de presídios e garantir acompanhamento social e psicológico ao detento para, assim,  diminuir a superlotação e garantir o real propósito do encarceramento: a ressocialização. Concomitantemente, cabe às Procuradorias de Justiça Estaduais, a realização de mutirões necessários à diminuição do número de processos correndo na justiça e assim, finalmente, interrompendo o ciclo de descaso prisional.