Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na liminar do século XXI, o sistema carcerário brasileiro é um dos principais problemas que o país tem sido convidado a administrar, combater e solucionar. Mesmo o Brasil seguindo a declaração universal dos direitos humanos, a superlotação nos presídios e o baixo potencial de ressocialização tem entrado em contradição com a declaração feita pela ONU (organização das nações unidas) que influenciam na problemática em questão.

A superlotação é um dos principais problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Paradoxalmente, a declaração dos direitos humanos os dados mais recentes do departamento penitenciário nacional, indicam que o Brasil matinha encarceradas 622.202 pessoas, comprimidas em um sistema deficitário em 250.318 vagas. Em decorrência dessa fragilidade, detentos passam por situações de insalubridade e desencadeando revoltas e conflitos na penitenciária, dificultando a reabilitação dos presos.

Além disso, nota se, ainda, um baixo potencial ressocializador nas penitenciárias, pelos altos níveis de retorno de ex detentos às prisões. Isso acontece por uma falta de estrutura que procure ressocializar, como dando acesso a educação no período que o detendo passe lá, com oficinas de leituras, palestras e até mesmo com oportunidades de trabalho dentro mesmo da prisão como fazem os países mais desenvolvidos, de modo que é mostrado na série americana orange is the new black.

Torna se evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro passa por inúmeros problemas que necessitam de soluções. Em razão disso, o Estado necessita entrar com providências, como levar para as câmaras projetos para construções de novos ou aumentar os presídios de modo que suporte o real números de presos evitando revoltas e conflitos. E além disso, o ministério da educação deve levar aos presidiários oportunidade de estudo, como palestras e oficinas de leituras, pois, parafraseando o ex presidente da África do sul, educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo, tornando possível a ressocialização.