Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Moderna, a prisão tinha unicamente uma função punitiva e era palco de cruéis castigos. Segundo o filósofo Michel Foucault, as mudanças na forma de punição acompanham as transformações políticas de uma sociedade. Desta forma, espera-se que o sistema prisional atual opere a justiça e os direitos dos cidadãos, através do papel ressocializante por exemplo. Entretanto, no Brasil este papel não é cumprido eficazmente, na medida em que a situação nos presídios é precária, favorecendo o crime, a violência e condições desumanas de estadia e tratamento.

Em primeira análise, é notório que os presídios brasileiros não executam sua função de reinserção social. Ao contrário de incentivos ao trabalho e à educação, o que ocorre é o ócio coletivo, ensejando um ambiente propício para articulações criminosas e, no qual, muitas vezes a única maneira de sobreviver é se filiando a organizações do crime. Nesse ínterim, ao invés de o cidadão se preparar para uma nova vida, ele é fadado a retornar às transgressões. Em suma, os presídios brasileiros, além de não auxiliarem na mitigação dos delitos, acabam contribuindo para a manutenção de quadrilhas e máfias.

Ainda é válido ressaltar a insalubridade e a falta de estrutura nos presídios, gerando uma situação desumana, o que, por conseguinte, aumenta a violência e também a reincidência criminal, a qual, segundo o Data Folha, chega a 70% no Brasil. Ademais, o governo do país negligencia o âmbito carcerário, de modo que os presídios estão superlotados e escassos de segurança interna. Em consoante às leis antidroga, ao escanteamento  de penas alternativas, há a morosidade dos julgamentos, cujas consequências visíveis são o abarrotamento e sucateamento dos presídios brasileiros.

Portanto, faz-se necessária a tomada de providências urgentemente, visando garantir os direitos dos presos e sua preparação para o convívio social, de modo a reduzir  aos poucos a criminalidade. Logo, o governo federal, através do ministério da justiça deve investir em políticas reabilitativas, abordando a educação nos presídios com aulas de artes e cidadania, além de instrução técnica. Ainda deve investir na segurança dos presídios havendo fiscalizações rigorosas no intuito de desmantelar as facções internas. Outrossim, urge a revisão  de punições e julgamentos afim de escoar os presídios e garantir um cárcere transformador e não simplesmente castigador.