Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XIX, foi criada a primeira prisão brasileira: a Casa de Correção, no Rio de Janeiro, que sofria com a falta de infraestrutura, em decorrência da falta de investimento do Governo. Mesmo que se tenha passado dois séculos, essa situação é um reflexo do atual sistema carcerário do país, que está em crise. As penitenciárias brasileiras não vêm cumprindo o seu dever social, que é de criar um ambiente de ressocialização e inclusão social dos presos.

Na última década a população carcerária brasileira aumentou drasticamente se comparada às décadas anteriores, chegando a assumir a quarta posição dos países com mais presos do mundo. Porém, não existem prisões suficientes para toda a população carcerária. Atualmente, têm-se o dobro de presos suportados pelas prisões, tornando impossível a realização de trabalhos sociais para a recuperação do indivíduo.

Além disso, as prisões brasileiras sofrem com a falta de infraestrutura decorridas do descaso do Governo com elas. Por isso, prisões com o mínimo de recursos necessários para a ressocialização dos presos é comum por todo o Brasil. Falta de alimentação, lazer, saneamento básico, produtos de higiene, entre outros problemas, contribuem para o crescimento de revoltas dos presos e dificultam a reintegração do preso no convívio social.

Portanto, fica evidente que a deficiência do papel social dos presídios deve ser solucionada. Com um grande plano de investimento, o Sistema Judiciário deve criar uma força tarefa de promotores, juízes e defensores públicos para realizar mutirões periódicos de avaliação da situação dos casos dos presos, visto que, aproximadamente, 40% dos presos esperam julgamento. Além disso, deve haver a criação de parcerias de inciativas privadas que vise acabar com a ociosidade dos presos, com projetos que viabilizem uma qualificação profissional e inserção do ex-penitenciário no mercado de trabalho, diminuindo os gastos do Governo que poderão ser usados nas criações de novas prisões.