Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional, no Brasil, é ineficaz ao cumprir seu papel de promover a punição aliada a recuperação, uma vez que os presos são tratados de forma desumana e os métodos de reinserção na sociedade são precários. Nesse sentido, caso não haja uma mudança, a justiça brasileira continuará desempenhando sua função de forma insatisfatória.

Em primeiro plano, o filme “O experimento de aprisionamento de Stanford” retrata uma experiência real, nos Estados Unidos, na qual cidadãos inofensivos foram capazes de verdadeiras atrocidades quando colocados em uma “prisão" hostil e humilhante. De maneira análoga, a realidade brasileira não se distancia de tal simulação, visto que a precariedade dos presídios, até mesmo na falta de recursos básicos de higiene e saúde, reflete diretamente na piora da índole do ser humano privado de liberdade.

Além disso, durante o cumprimento da pena, os detentos acabam passando por uma “faculdade do crime”, dificultando a reabilitação desse individuo para, no futuro, conviver em sociedade. Nesse contexto, a falta de habilidade em coibir o controle das gangues faz com que muitos presidiários deixem de ter esperança no futuro e acabem se entregando de vez ao crime. Logo, melhorar os métodos de reinserção social, reformular a infraestrutura e reverter o status de “faculdade do crime” são medidas urgentes para reformular as prisões no país.

Portanto, o Ministério da Justiça através do Departamento Penitenciário Nacional deve operar reformas estruturais, por meio da construção de espaços culturais e cursos profissionalizantes, além de disponibilizar recursos de higiene, para atender às especificidades básicas de homens e mulheres. Tal órgão deve, ainda, promover a separação dos presos em nível de periculosidade e preparar os agentes prisionais de modo mais humanizado. Espera-se com isso tornar as penitenciárias menos hostis e fazer com que o indivíduo, depois de cumprir sua condenação,  esteja apto a voltar a conviver na sociedade.