Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma das cenas do filme " Meu nome não é Johny “, o personagem principal, que se encontra preso em uma cela lotada, acaba se envolvendo em uma briga generalizada no presídio, por conta de desavenças entre grupos rivais . Fora da ficção , problemas no sistema carcerário são uma realidade no Brasil , o que cassionam em superlotação e até mortes ligadas à guerra de facções.

Segundo dados da ONU o país tem a quarta população carcerária do mundo e essa quando saturada  colabora para a guerra entre facções criminosas, o que causa mortes, a exemplo da crise no sistema em 2017. Há de se falar que a quase metade da população carcerária é formada por causa de prisões provisórias, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, e essa espera muito tempo para ter o caso julgado, o que corrobora para lotação do sistema. Ademais, segundo o próprio jornal, uma grande parte do ex detentos acaba voltando pra o cárcere e , assim, lotando ainda as prisões.

Contudo, caminhamos lentamente em direção a uma possível solução para o problema. Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, muitos desses presos têm acesso restrito à Justiça e cometeram crimes sem gravidade e poderiam aguardar o julgamento fora da prisão. Em milhares de casos, quando a pena finalmente saí, ela é inferior ao tempo em que o preso esperou pelo julgamento. Além disso, de acordo com a OAB, é ínfima a percentagem de presos que atendidos por atividades educacionais que garantam um futuro fora da criminalidade, o que não ultrapassa 11% dos presos brasileiros, e sem essas os ex ressocializados acabam comentendo crimes e voltando para a cadeia.

Portanto medidas são necessárias para resolver a questão. Uma opção seria criar unidades de defensoria pública dentro dos presídios. Isso poderia ser feito pela União Federal, por meio de uma proposta de emenda constitucional aprovada em congresso. Essa autorizaria destinar um maior parcela dos impostos arrecadados para os Estados criarem tais unidades. Logo contribuiria para celeridade dos processos de prisão em flagrante e, por conseguinte, diminuiria o excesso de presos provisórios. Outra solução poderia ser aumentar as opções de estudo nos cárceres, por intermédio de lei inserida pelo Legislativo. Dessa maneira, a educação colaboraria para que indivíduo não voltasse a cometer crimes , pois, como disse o filósofo Epcteto ,” Só a educação liberta".