Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema penitenciário é um meio de julgar e punir transgressores da sociedade. Pensando de maneira ampla o que é, ou não, ser um transgressor, todos eles vão para a cadeia, e lá aguardam um julgamento. Acarretando superlotações, junção de pessoas em que os níveis de crime são divergentes, rebeliões, e por fim, diversas mortes.

A superlotação das celas brasileiras está diretamente ligada à demora do sistema judiciário e a falta de defensores públicos. A maior parte dos infratores são de baixa renda, ficando dependentes do serviço público, que muitas vezes são lentos e menores do que o necessário. E o cenário de lotação ocasiona diversas rebeliões, como a de Carandiru, em 1992, que foi um dos maiores massacres, deixando mais de 100 mortos.

Além disso, a falta de infraestrutura, descaso com os condenados, despreparo dos agentes e a falta de análise no nível de crime cometido dificultam ainda mais a solução desse problema. Ter uma análise do perfil de cada crime cometido é essencial, e de acordo com o nível analisado, outras medidas podem ser tomadas.

Ainda que, existam muitos problemas, a reinserção social é uma das soluções. De acordo com o filósofo Foucault, o sistema prisional deveria ter caráter disciplinatório, integrar trabalhos sociais e estudos durante o cumprimento da pena, trariam outras visões de mundo ao preso, e possibilitaria uma reintegração na sociedade, impedindo, muitas vezes, de um retorno no mundo do crime.

Torna-se evidente, portanto, que o ministério da justiça necessita, como resolver parte do problema, disponibilizar mais assistência jurídica púbica, separar os julgamentos por níveis de crime, e realinhar as penas de acordo com a infração. Realizar treinamento dos profissionais que trabalham nas prisões, com psicólogos, médicos e lazer, para que haja uma reinserção social, e quando o detento saia da prisão, o título de ex-detento não impeça de conseguir um emprego, evitando de tornar-se um transgressor de novo.