Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dignidade Negligenciada

No Brasil, no que tange a situação do sistema carcerário podemos dizer que encontra-se caótica. Além disso, o apenado é privado de sua condição mínima à dignidade humana. Esse cenário representa um desafio à efetivação dos Direitos Humanos.

Num primeiro momento, temos a repercussão da rebelião que ocorreu no inicio de 2017, onde o maior presídio do Amazonas enfrentou uma série de embates entre facções criminosas, deixando um saldo de 60 mortos. Nesta perspectiva, a situação também esta relacionada à condição vergonhosa que se encontram os presídios brasileiros. Outra circunstância crítica nos presídios brasileiros, é a alimentação, pois os familiares dos detentos levam a comida, para que eles possam consumir uma refeição que não esteja estragada.

Além disso, convém ressaltar que o tratamento dispensado ao apenado fere o princípio da dignidade humana, pois, o mesmo é privado das condições existenciais mínimas, para a sobrevivência no momento em que cumpre a sua pena. Todavia, cabe mencionar a superlotação, as más condições das instalações internas, onde mal existem camas, inexiste  a limpeza, a higiene e  muito menos os detentos trabalham, estudam ou aprendem uma nova profissão enquanto estão encarcerados. Como dizia Dostoiéviski " Uma forma de avaliar o nível de civilização de uma sociedade é pela maneira como trata seus presos.

É notório, portanto, que os fatos mencionados, além de causar muito transtorno também possuem baixo potencial ressocializador. A solução, seria o governo promover rodas de debates entre a população e educadores sobre o tema. A sociedade  pode criar ONGs com o objetivo de atender os familiares dos apenados e oferecer atendimento psicológico e também ensinar uma nova profissão ao presidiário enquanto cumpre sua pena na cadeia, com o intuito de reintegra-lo a sociedade quando receber a liberdade, e auxiliá-lo no retorno ao mercado de trabalho.