Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o Estado Novo, o prisioneiro Graciliano Ramos, autor da obra “Memórias do Cárcire” relata as condições desumanas e a falta de higiene vivenciada durante o regime carcerário. Atualmente, tais problemas são uma realidade no Brasil, onde a população nos presídios cresce 7% ao ano, tal fato não impede a reincidência de delitos e a diminuição da vidência. Considerando que esses fatores não devem ser negligenciados, é necessário medidas para resolver a questão.

Lançado em 2014, o livro “Mulheres que sangram” relata as dificuldades vivenciadas pelas presas brasileiras. A falta de suprimentos de primeira  necessidade, como absorventes e sabonetes, torna-os moeda de troca entre as detentas. Ademais, falta auxílio médico e ginecológico às gestantes, aumentando a probabilidade que durante o parto tenham infecções e hemorragias. O descaso também afeta os recém-nascidos, que nascem com nanição e outras doenças que provém da alimentação inadequada das mães.

Contudo, caminhamos lentamente em direção à solução do problema. A ausência dos recursos provém da superlotação dos presídios, onde o sistema que foi feito para 300.000 pessoas, abriga atualmente o dobro, dificultando a administração presidiária e violando os direitos humanos. O descaso do governo para com os detentos, faz com que investimentos para construções de novos presídios e para compra de objetos de primeira necessidade, seja escassa. Além disso, os processos e julgamentos atrasados, contribuem para que hajam detentos sem uma sentença definida, aumentando a superlotação carcerário.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Segundo Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”. Logo o MEC em parceria com o Ministério da Saúde, deve direcionar alunas estágiárias da área da saúde aos presídios, visando atender semanalmente as detentas. E em busca de não violar os direitos humanos, a Receita Federal deve destinar uma parcela maior dos impostos à construção de novos presídios.