Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Há muito tempo o sistema prisional brasileiro é um problema: em 1992 o país assistia ao episódio conhecido como o massacre de Carandiru, no qual foi ocasionada a morte de 111 presos pela polícia miliar do estado de São Paulo devido à uma invasão para conter uma rebelião na casa de detenção. Por diversos fatores como a superlotação e a falta de infraestrutura, os presídios do Brasil vivem um constante quadro de crise.

O mau planejamento e a mínima condição de sobrevivência oferecida pelo serviço público tornam a função de reeducação do detido algo quase impossível de se concretizar. Segundo o Ministério da Justiça menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação, medida que quando implantada obtém resultados positivos. É o caso do presídio de Paracatu- Minas Gerais, que tornou-se referência ao adotar programas de educação, cursos profissionalizantes e cultos religiosos no processo de reabilitação dos residentes. De acordo com a diretoria da fundação, a taxa de reincidência ao crime é menor que 20% nessa instituição.

Por conseguinte, a falta de defensores públicos contribui para a superlotação das cadeias. Do total de encarcerados quase a metade deles são presos temporários, ou seja, ainda esperam pelo julgamento, diz o Ministério Público. A espera muitas vezes demorada resulta no acúmulo de pessoas nas celas, ultrapassando o máximo suportado por aquele espaço e diminuindo ainda mais a qualidade de vida dos que lá vivem.

Apontados o cenários, medidas são necessárias para reaver o impasse. Em parceria com o Ministério da Justiça os governos estaduais devem admitir mais defensores como modo de agilizar o processo de julgamento. Devem ainda, implantar medidas que contribuam para a restauração dos presidiários por meio de aulas educacionais e de cursos profissionalizantes como costura e marcenaria, que ajudem ao detento conquistar um sustento após cumprir sua pena. Drauzio Varella conta em seu livro que a maioria dos prisioneiros encontram na fé a força para mudar a forma de viver. Com isso, a implantação de cerimônias religiosas como meio de transformação.